As comunidades dos distritos de Palma e Ancuabe passam a dispor de novos canais para apresentar reclamações, denúncias e pedidos de informação no âmbito do Projecto de Investimento Resiliente para o Empoderamento Socioeconómico, Paz e Segurança, RISE-PS.

A iniciativa faz parte do estabelecimento do Mecanismo de Gestão de Reclamações (MGR), criado para reforçar a transparência, a participação comunitária e a responsabilização na implementação do projecto.

No âmbito da iniciativa, foram capacitados pontos focais dos serviços distritais e parceiros de implementação em matérias relacionadas com a recepção, gestão e encaminhamento de reclamações, com destaque para a confidencialidade e o tratamento de casos sensíveis de Violência Baseada no Género e Exploração e Abuso Sexual.

Foram igualmente instaladas caixas de reclamações em locais seguros e acessíveis, permitindo às comunidades apresentar as suas preocupações de forma mais directa.

Além deste mecanismo, está disponível a Linha Verde 1458, que permite apresentar reclamações, denúncias e pedidos de informação.

O Projecto RISE, implementado pelo Governo de Moçambique, através da ADIN, em parceria com o PNUD e financiado pelo Banco Africano de Desenvolvimento, decorre de 2025 a 2029 e pretende contribuir para o fortalecimento da resiliência económica, a melhoria do acesso aos serviços básicos e o reforço da coesão social, com particular atenção às mulheres, jovens, deslocados internos e comunidades afectadas pelo conflito.